Processo minerário

890.657/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17801/2026/DIVDEF/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ

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3. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47413/2025/SERFIS-ES/ANM

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°Ofício nº 43091/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2024

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5. 08/11/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43091/2024/SEFIS-ES/ANM

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6. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 16/12/2019 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

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8. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/03/2015 Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 114

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