Processo minerário

890.657/1988

16 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2012 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/07/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 18/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 16/12/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 465, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. — página do DOU de 16/12/2019

    • Concessão de Lavra

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11. 23/06/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 08/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2024 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 20/01/2025 Seção 1

    Alvará n°7.058/2024 — página do DOU de 20/01/2025

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    • Concessão de Lavra
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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 25/11/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

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    • Portaria de Lavra
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16. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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