Processo minerário

890.033/1989

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2013 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/10/2013

   • Concessão de Lavra

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2. 17/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/09/2014 Seção 1

   Alvará N°4407/2014 — página do DOU de 30/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 29/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 04/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 23/06/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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