Processo minerário

890.033/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17878/2026/DIVDEF/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ

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3. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Amistron da Rocha Durval - CPF ou CNPJ

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4. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Portaria de Lavra nº 0214/2004

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0378/2016-DNPM/ES.

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6. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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8. 29/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81

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13. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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