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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
248
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Ceramica Floresta Capuan Ltda - 800418/21 - Not.346/2025 - R$ 315,66

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 684/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800335/21 - Not.340/2025 - R$ 6.304,33

Ceramica Floresta Capuan Ltda - 800418/21 - Not.346/2025 - R$ 315,66

Cermil Construcao e Mineracao LTDA. - 800415/21 - Not.345/2025 - R$ 6.175,10

Jeonas Costa Lirio - 800255/21 - Not.321/2025 - R$ 4.087,36, 800277/21 - Not.323/2025 - R$ 6.110,90, 800278/21 - Not.324/2025 - R$ 566,04, 800279/21 - Not.325/2025 - R$ 6.332,14, 800280/21 - Not.326/2025 - R$ 5.676,26, 800293/21 - Not.328/2025 - R$ 5.312,42, 800295/21 - Not.330/2025 - R$ 6.290,72, 800296/21 - Not.331/2025 - R$ 4.411,92, 800274/21 - Not.332/2025 - R$ 6.097,16, 800297/21 - Not.334/2025 - R$ 203,45, 800334/21 - Not.335/2025 - R$ 1.390,22, 800275/21 - Not.336/2025 - R$ 6.131,32, 800276/21 - Not.338/2025 - R$ 5.583,56, 800344/21 - Not.341/2025 - R$ 6.285,15, 800347/21 - Not.342/2025 - R$ 6.294,72, 800277/21 - Not.349/2025 - R$ 5.960,96, 800295/21 - Not.351/2025 - R$ 6.136,38

Marcos Pires Cordeiro - 800356/21 - Not.343/2025 - R$ 6.308,59, 800357/21 - Not.344/2025 - R$ 876,23

mg Extracao de Argila Ltda - 800286/21 - Not.327/2025 - R$ 2.361,31

ms Rochas Ornamentais e Pesquisas Minerais Eireli - 800453/21 - Not.348/2025 - R$ 6.319,42, 800454/21 - Not.353/2025 - R$ 6.302,32, 800480/21 - Not.354/2025 - R$ 12.654,91

Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800165/19 - Not.319/2025 - R$ 6.107,72, 800429/21 - Not.347/2025 - R$ 12.320,70

Tendencia Mineracao Ltda - 800294/21 - Not.329/2025 - R$ 1.559,67

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 30/12/2025, p. 88

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