Processo minerário

800.165/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 675/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.320/2025 - R$ 11.334,46

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2. 30/12/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.61/2024 - R$ 9.094,02

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4. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48065.900196/2022-20 5820/2022 CE

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5. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 21/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 274

   • Alvará de Pesquisa
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8. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 115

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9. 21/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

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10. 27/09/2022 Seção 1

    Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 74

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11. 14/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 130

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12. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

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13. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 89

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14. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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15. 12/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 356

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16. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

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