Despacho · Relação nº 174/2025

Despacho

Relação Nº 174/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°54048/2025/COROUT-SP/ANM

820.540/2020-L. SKENA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54361/2025/COROUT-SP/ANM

820.349/2020-L. SKENA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54366/2025/COROUT-SP/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA -Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.316/2022-F. C. BRAGHETTO-ALVARÁ N°5367/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

821.168/2014-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-ALVARÁ N°5480/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA- Área de 48,39 para 21,15 hectares-AREIA (construção civil)-Barrinha, Jaboticabal e Sertãozinho/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3507/2017 - Vencimento em 19/03/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-APROVO a redução da área pretendida no Requerimento de Lavra, passando de 49,85 para 21,26 hectares, localizada no(s) município(s) de Iturama/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°54323/2025/COROUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA

820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.451/2017-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME

820.075/2003-CERÂMICA RÉ LTDA

820.076/2003-CERÂMICA RÉ LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.221/1994-ARACY LASKANI

820.237/1994-COMERCIAL IPIRANGA DE BEBIDAS LTDA

820.283/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA

821.780/1998-MAURICIO MACHADO VITTI

821.587/1999-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional