Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 11/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 25
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2025
Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
024.331/1935 — VALE S.A.
DIQUE IV, DIQUE V e DIQUE VII - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 11/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DIQUE IV, DIQUE V e DIQUE VII - VALE S.A. - 024.331/1935 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°54572/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°54730/2025/CORBL/ANM
BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°54817/2025/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 05/01/2026, p. 25