Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.062/2019-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4170/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:Mineracao Turmalina Ltda- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°5530/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.169/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- Cessionário:48078.806064/2025-14-EMERSON SANTOS DE JESUS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITAVIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.345.805/0001-19- Alvará n°1119/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.201/2025-NNGOLD MINERACAO LTDA

806.219/2024-EDECON MINERADORA LTDA.

806.132/2025-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.191/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA

806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS

806.037/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.033/2025-WD MINERADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.180/2025-RAFAEL STEIN-OF. N°277/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente