Processo minerário

806.062/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4170/2021

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2. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.170/2021

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 281/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4170/2021

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