Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
862497/11 — F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia
Not.7/2026 - R$ 1.383,32
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 10/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
ad Bras Mineradora Ltda - 862253/08 - Not.2/2026 - R$ 1.389,35
Agnaldo José da Silva - 861002/15 - Not.15/2026 - R$ 1.383,32
Carlos Antônio Pereira Neves - 861163/14 - Not.10/2026 - R$ 1.383,32
Cleonice Gomides de Carvalho - 862527/11 - Not.4/2026 - R$ 1.383,32
Deuzimar Batista Teles - 862556/11 - Not.3/2026 - R$ 1.380,43
F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 862512/11 - Not.5/2026 - R$ 1.383,32, 862498/11 - Not.6/2026 - R$ 1.383,32, 862497/11 - Not.7/2026 - R$ 1.383,32, 862496/11 - Not.8/2026 - R$ 1.383,32
Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda me - 861088/14 - Not.9/2026 - R$ 1.383,32
Gustavo Ferro do Vale - 861176/14 - Not.13/2026 - R$ 1.383,32
Herval Mineradora Ltda ME. - 861177/14 - Not.14/2026 - R$ 1.383,32
Jorceni Pereira de Matos - 861172/14 - Not.11/2026 - R$ 1.383,32, 861173/14 - Not.12/2026 - R$ 1.383,32
Rio Doce Areia e Mineracao Ltda - 861051/17 - Not.1/2026 - R$ 1.384,35
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 57