Processo minerário

861.163/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2015 e 09/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/09/2015

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2. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de outubro de 2022. — página do DOU de 11/10/2022

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5. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/01/2026

   • Guia de Utilização

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