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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 1/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2026

    Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

    800.256/1978 — MINERACAO AURIZONA S/A

    BARRAGEM DO VENÉ - Requerimento de: Solicitação de Redução de Nível de Emergência

    LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, Coordenador Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 1/2026

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

BARRAGEM DO VENÉ - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de: Solicitação de Redução de Nível de Emergência

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°806/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM TQ 6301 A - POND 1 A-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°949/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM TQ 6301 B - POND 1 B-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°939/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM TQ 6302 - POND 2-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°951/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM TQ 6303 - POND 3-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-871.787/2024-OF. N°952/2026/CORBN/ANM

Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)

BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987

LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ

Coordenador Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 44

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