Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
850.584/2020 — ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1157/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 1299/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA
850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.575/2016-NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO-OF. N°1252/2026/COROUT-PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42