Processo minerário

850.366/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 73/2026 - Vencimento: 17/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 1299/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

     Área reduzida de 20,39 para 7,12 hectares.

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 39946/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   • Despacho publicado (1153)

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5. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 29160/2025/DIOUT-PA/ANM

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6. 12/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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