Processo minerário

850.366/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2025 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Alvará n°8899/2023 — página do DOU de 12/06/2025

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 30/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 13/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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