Processo minerário

850.796/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ- CPF ou CNPJ 48.597.227/0001-92- Alvará n°1397/2023

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1157/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1397/2023

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