Processo minerário

850.444/2023

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2023 e 13/01/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

13/01/2026 Seção 1

Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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06/12/2023 Seção 1

Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°41807/2023/DIOUT-PA/ANM
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°41808/2023/DIOUT-PA/ANM
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