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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 588/2025

Seção
1
Data
Edição
9
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 588/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    830.252/2021 — AREAL FERNANDES LTDA

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação n° 588/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.036/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°425/2022

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERACAO EIRELI- Prazo:2,0 (dois) ANOS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°52316/2025/COROUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 73/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 07/02/2027.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.409/2025

Titular: INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA

Ofício nº: 53809/2025/COROUT-MG/ANM e 53811/2025/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.252/2021-AREAL FERNANDES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°53782/2025/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2026, p. 66

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