Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Administração e Finanças
Despacho · Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
860.494/2020 — "Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda."
48061.960431/2025-03
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 21/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
"Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda." 860.494/2020 48061.960431/2025-03
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.140/2021 48061.960536/2025-54
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.134/2021 48061.960535/2025-18
Greiphil Minas Ltda 851.015/2016 48059.950373/2025-41
Jeann Souza Ribeiro 851.095/2018 48059.950315/2025-17
marcelo constantino dias 860.088/2021 48061.960567/2025-13
RENAN FERNANDES DA SILVA 831.846/2020 48054.931114/2025-61
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 75