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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 14/2026

Seção
1
Data
Edição
13
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.182/2025 — MARISA NAGEL

    OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 14/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 238/2025, DOU de 01/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°2702/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1632/2026/COROUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 72

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