Processo minerário

815.266/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 429/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 29/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 28/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

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