Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
815.715/2011 — COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
815.715/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.715/2011 — COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO
OF. N°2702/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 238/2025, DOU de 01/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°2702/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1632/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 72