Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
830.168/2016
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°1093/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°1250/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°1365/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.168/2016-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°2252/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°1116/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58