Processo minerário

801.254/1975

12 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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2. 06/08/2012 Seção 1

   Alvará n°8817/10 — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/02/2013 Seção 1

   Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 14/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.042, DE 13 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 14/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/05/2023 Seção 1

   815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 01/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 01/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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