Processo minerário

801.254/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1250/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°47061/2025/DIVFIS-MG/ANM

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27183/2025/DIFIL-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

   • Indefere pedido de área de servidão (434)

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 299/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53802/2022/DIFIL-MG/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 277

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 30/07/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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