Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 125/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 125/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
006.000/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
000.530/1953-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI
886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME
886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME
886.053/2012-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS
886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47