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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 125/2026

Seção
1
Data
Edição
17
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 125/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

    006.000/1965 — METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 125/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

006.000/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

000.530/1953-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI

886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME

886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.053/2012-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS

886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47

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