Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2853)
851.182/2021 — LUZIA ALVES DE OLIVEIRA
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 23/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.790/2020 - ADALFAN DA SILVA BESSA
850.731/2021 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.507/2021 - ANAILDA SILVA CABRAL
850.420/2023 - COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
850.712/2022 - ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA
871.899/2022 - COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA LAVRA VELHA
850.001/2022 - CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
851.186/2021 - GUILHERME ALVES SIQUEIRA
851.183/2021 - CARLOS SIQUEIRA JUNIOR
851.182/2021 - LUZIA ALVES DE OLIVEIRA
851.176/2021 - MARCELO MARTINS DA CRUZ
851.174/2021 - CARLOS SIQUEIRA
871.047/2023 - COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
850.786/2020 - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
851.501/2020 - COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
851.381/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.758/2019 - ARLINDOMAR ERCEGO
851.382/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.384/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.453/2020 - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
851.383/2020 - COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
- 851.182/2021
- 850.790/2020
- 850.731/2021
- 850.507/2021
- 850.420/2023
- 850.712/2022
- 871.899/2022
- 850.001/2022
- 851.186/2021
- 851.183/2021
- 851.176/2021
- 851.174/2021
- 871.047/2023
- 850.786/2020
- 851.501/2020
- 851.381/2020
- 850.758/2019
- 851.382/2020
- 851.384/2020
- 851.453/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 59