Processo minerário
851.384/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2024 e 27/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Gerência da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 23/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2853)
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- Seção 1
Relação nº 166/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2853)
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- Seção 1
Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
Relação nº 396/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 45547/2024/DIOUT-PA/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 45561/2024/DIOUT-PA/ANM
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