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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.047/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2023 e 27/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

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  2. Seção 1

    Relação nº 166/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto (2853)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere por Interferencia Total (1339)

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