Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 22/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 57
Despacho
Relação Nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.743/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:NELSON BAUMGRATZ- CPF ou CNPJ ***.881.111-**- Alvará n°5745/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- Alvará n°4255/2025 - Cessionario:850.457/2025-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.939.886/0001-82
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.611/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO- Cessionário:A R DO R FIGUEIREDO LTDA- CNPJ 10.678.301/0001-22- Registro de Licença N° 2- Vencimento da Licença: 08/06/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 57