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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 22/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2026

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    850.611/2020 — ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO

    Cessionário:A R DO R FIGUEIREDO LTDA- CNPJ 10.678.301/0001-22- Registro de Licença N° 2- Vencimento da Licença: 08/06/2022

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.743/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:NELSON BAUMGRATZ- CPF ou CNPJ ***.881.111-**- Alvará n°5745/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- Alvará n°4255/2025 - Cessionario:850.457/2025-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 07.939.886/0001-82

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.611/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO- Cessionário:A R DO R FIGUEIREDO LTDA- CNPJ 10.678.301/0001-22- Registro de Licença N° 2- Vencimento da Licença: 08/06/2022

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 57

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