Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
868.076/2025 — MARCELO MENDONCA VAGULA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
868.076/2025 — MARCELO MENDONCA VAGULA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
868.132/2018 - JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS - Ofício nº 3548/2026/GER-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.534/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°3684/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 54