Processo minerário

820.534/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 235/2026, de 8 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): BRASILÂNDIA/MS

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   • Portaria de Lavra
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2. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3684/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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4. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 14/11/2019, Relação n° 118/2019-SP, Seção 1, pág. 26- Onde se lê: "... -PAULICÉIA e BRASILÂNDIA/SP e MS"; Leia-se: "... -BRASILÂNDIA/MS".

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5. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23943/2025/CAREAS-SP/ANM

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6. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25310/2021/DIFAM-SP/ANM

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7. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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8. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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