Processo minerário
868.132/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2018 e 27/01/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 2.
- Seção 1
Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1
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Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº 3548/2026/GER-MS/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45
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Despacho Relação nº 301/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 5933, Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 983 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 934,69 ha...''
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 108
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63
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ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2019
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64
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