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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 9/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

    868.132/2018 — JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS

    Ofício nº 3548/2026/GER-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 9/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

868.132/2018 - JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS - Ofício nº 3548/2026/GER-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.534/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°3684/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 54

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