Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
871.336/2002 — ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA
OF. N°Ofício nº 1675/2026/DIVFIS-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
871.336/2002
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
812.825/1973-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°Ofício nº 634/2026/DIVFIS-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1675/2026/DIVFIS-BA/ANM
805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1671/2026/DIVFIS-BA/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 333/2025 - 11/08/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 52