Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 54
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-AREIA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.297/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3510/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.175/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3010/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°4333/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- Área de 48,06 para 38,11-Areia-Mamanguape e Jacaraú/Paraíba
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.200/2025
Titular: CT CALCARIO LTDA
Ofício nº: 3021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.313/2025
Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA
Ofício nº: 3065/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.317/2025
Titular: R.C MINERACAO LTDA
Ofício nº: 3070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 54