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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 5/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
54

Despacho

Relação Nº 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-AREIA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.297/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3510/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.175/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°3010/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°4333/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.198/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- Área de 48,06 para 38,11-Areia-Mamanguape e Jacaraú/Paraíba

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.200/2025

Titular: CT CALCARIO LTDA

Ofício nº: 3021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.313/2025

Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA

Ofício nº: 3065/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.317/2025

Titular: R.C MINERACAO LTDA

Ofício nº: 3070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 54

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