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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 5/2026

Seção
1
Data
Edição
19
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito multa aplicada (535)

    890.082/1989 — TOLEDO MINERACAO LTDA

    Publicado DOU de DOU de 24/01/2022

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 3267/2021 Publicado DOU de 11/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 583,87 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 437,42 ha, ...".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SERFIS-ES/ANM-DOU de 24/03/2025

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de DOU de 24/01/2022

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 69

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