Processo minerário

890.082/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de DOU de 24/01/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3150/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 4457,4459/2020 E 5680/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4459/2020.

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 5680/2020.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 227

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)