Processo minerário

896.183/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2021 e 28/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

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2. 15/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 21/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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