Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
896.183/2020 — UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
ALVARÁ N° 3267/2021 Publicado DOU de 11/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 583,87 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 437,42 ha, ...".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 3267/2021 Publicado DOU de 11/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 583,87 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 437,42 ha, ...".
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SERFIS-ES/ANM-DOU de 24/03/2025
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de DOU de 24/01/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2026, p. 69