Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
800.256/1978 — MINERACAO AURIZONA S/A
BARRAGEM DO VENÉ II - OF. N°4618/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM 0-1 - MINERACAO TABOCA S A - 880.406/1980 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°4618/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°4348/2026/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2393)
BARRAGENS RIO SANTA CRUZ E IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°5567/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 98