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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 4/2026

Seção
1
Data
Edição
21
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2026

    Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

    880.406/1980 — MINERACAO TABOCA S A

    BARRAGEM 0-1 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA

    TIAGO XAVIER, Coordenador

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  • Relação nº 4/2026

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

    880.406/1980 — MINERACAO TABOCA S A

    BARRAGEM 0-1 - OF. N°4348/2026/CORBN/ANM

    TIAGO XAVIER, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 4/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM 0-1 - MINERACAO TABOCA S A - 880.406/1980 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°4618/2026/CORBN/ANM

BARRAGEM 0-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°4348/2026/CORBN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2393)

BARRAGENS RIO SANTA CRUZ E IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°5567/2026/CORBN/ANM

TIAGO XAVIER

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 98

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