Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 42/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
871642/16 — Riacho Seco Minração Ltda Epp
Not.7/2026 - R$ 5.588,43
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 42/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Carlos Andre Pena Messias de Figueiredo - 870475/21 - Not.11/2026 - R$ 5.366,97, 870478/21 - Not.13/2026 - R$ 6.909,74
Fertfos Mineracao e Fertilizantes Ltda - 870420/21 - Not.3/2026 - R$ 6.061,32
Jasmin Manganes Ltda - 871330/21 - Not.15/2026 - R$ 5.853,79
Mineradora Ubax Ltda - 872609/15 - Not.16/2026 - R$ 7.958,70
Ninive Marques Macedo - 870205/14 - Not.6/2026 - R$ 8.378,20
r & i Locacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda - 871929/15 - Not.8/2026 - R$ 5.729,90
Riacho Seco Minração Ltda Epp - 871642/16 - Not.7/2026 - R$ 5.588,43
Twe Mineracao Eireli - 870449/21 - Not.5/2026 - R$ 5.111,68
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 93