Processo minerário

871.642/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°974/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970509/2026-61

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 98

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3. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2026 - R$ 5.588,43

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4. 04/10/2021 Seção 1

   Relação nº 484/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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6. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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7. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 70

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8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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9. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 153

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10. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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11. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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