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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 31/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
176

Despacho

Relação nº 31/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO- DOU de 05/07/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado.(2874)

831.808/2017-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 29/12/2025

810.358/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- DOU de 29/12/2025

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 176

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