Processo minerário

831.808/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2728)

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado. (2874)

     DOU de 29/12/2025

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 225/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°2659/2018

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5. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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