Processo minerário

810.358/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado. (2874)

     DOU de 29/12/2025

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (156)

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5. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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