Processo minerário

864.174/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24764/2026/SERFIS-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/02/2026 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 05/07/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)