Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 176
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado. (2874)
810.358/2021 — RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
DOU de 29/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO- DOU de 05/07/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado.(2874)
831.808/2017-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 29/12/2025
810.358/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- DOU de 29/12/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 176