Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 173
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
806.318/2012 — PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA
OF. N°5429/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°5429/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - Ofício N° 5431/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°47536/2025
806.073/2020-J D A CAVALCANTE LTDA-OF. N°5427/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 173