Processo minerário

806.122/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 38989/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 5431/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35991/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     ISMAEL CADOSO DA SILVA - PLG N°210/2020 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)